Apoiar as famílias é cuidar do futuro da nossa Camacha
A Junta de Freguesia da Camacha criou o Apoio à Natalidade como uma medida de apoio às famílias e de incentivo à fixação da população na nossa freguesia. O apoio destina-se aos recém-nascidos e bebés até aos 6 meses de idade, mediante o cumprimento das condições previstas no Regulamento.
Qual o valor do apoio?
É atribuída uma comparticipação financeira de 100,00€ por cada criança, paga através de transferência bancária para o IBAN indicado pelo requerente, após aprovação da candidatura.
Quem pode candidatar-se?
Podem apresentar candidatura os progenitores ou representantes legais da criança, desde que sejam cumpridas, entre outras, as seguintes condições:
- A criança deve residir efetivamente na freguesia da Camacha;
- A criança deve residir com o(s) progenitor(es), representante(s) legal(ais) ou pessoa a quem esteja confiada;
- O(s) requerente(s) devem residir e estar recenseados na freguesia da Camacha há mais de um ano.
Até quando posso candidatar-me?
A candidatura deve ser apresentada no prazo máximo de 6 meses após o nascimento da criança. As candidaturas apresentadas depois desse prazo não poderão ser aceites.
O que preciso para me candidatar?
Antes de iniciar a candidatura, tenha consigo:
- Documento de identificação do(s) requerente(s);
- NIF do(s) requerente(s) e da criança;
- Certidão de nascimento da criança ou comprovativo do registo;
- Comprovativo de residência atualizado;
- Comprovativo de IBAN em nome do requerente;
- Comprovativo de tutela ou responsabilidade legal, quando aplicável.
Recomendamos a consulta do Regulamento antes de submeter a candidatura.
ℹ️ CONSULTAR REGULAMENTO
ℹ️ EFETUAR CANDIDATURA
ℹ️ ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
